15 de out. de 2009

Proibida a venda de menores para o exterior

O projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que proíbe a venda e jogadores com menos de 18 anos para o exterior foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira. A proposta modifica pontos fundamentais da Lei Pelé (9.615) e ainda aumenta de dois para quatro anos o prazo máximo para a renovação do primeiro contrato profissional de cada jogador de futebol.
"As medidas sugeridas proporcionarão estímulo e segurança jurídica aos clubes que investem em novos talentos e evitarão transferências precoces para o exterior", escreveu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em seu relatório favorável ao projeto, segundo o jornal "O Globo".

A proposta, que foi aprovada por votação simbólica pela CCJ cinco anos após ter sido apresentada, terá que passar agora pelas Comissões de Assuntos Sociais do Senado antes de ser enviada para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Globo.com
Com você, o Mecão é ainda mais forte. Seja Sócio!

0 comentários:

Postar um comentário

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.